Política da Loja
Ao usuário do site BQ Negócios
Este documento estabelece as condições de compra e venda intermediadas pelo site www.bqnegocios.com.br, espaço que tem por objetivo aproximar vendedores de potenciais compradores de produtos e/ou serviços das mais diferentes categorias.
Ao utilizar os serviços de nosso site, o usuário aceita e consente com as condições previstas nestes termos, que poderão ser objeto de atualização a qualquer tempo, a critério exclusivo do BQ Negócios.
Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
i – Comprador: qualquer pessoa, física ou jurídica, que visita o BQ Negócios na condição de comprador de produtos e/ou serviços
ii – Vendedor: pessoas jurídicas ou físicas, parceiras do BQ Negócios, que ofertem seus produtos no site.
01 – Objeto
Os serviços objeto dos presentes termos e condições gerais consistem em ofertar e hospedar espaços no site para que (i) os usuários anunciem à venda seus próprios produtos e serviços e (ii) viabilizar o contato direto entre usuários vendedores e usuários interessados em adquirir os produtos e serviços anunciados.
O BQ Negócios, portanto, possibilita aos usuários se contatarem e negociarem entre si diretamente, sem qualquer intervenção na negociação ou na concretização dos negócios. É importante ressaltar que o BQ Negócios não guarda a posse dos itens anunciados e também não intervém na entrega dos produtos. Portanto, o BQ Negócios não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros.
02 – Anúncios/Ofertas
O acesso do usuário comprador ao BQ Negócios e a todos os tipos de produtos e serviços aqui anunciados é totalmente gratuito.
O usuário vendedor poderá anunciar a venda de produtos ou serviços em suas respectivas categorias. Os anúncios podem conter gráficos, textos, descrições, fotos e outras informações relevantes do produto ou serviço oferecido, sempre que tal prática não violar nenhum dispositivo previsto em lei ou neste contrato. O produto ou serviço oferecido pelo usuário vendedor deve ser descrito com clareza, contendo todas as características relevantes. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio no BQ Negócios, o usuário manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto ou oferecer o serviço, além de dispor do produto para entrega imediata. O usuário vendedor também declara que estará disponível para prestar o serviço no prazo acordado. É, ainda, de responsabilidade do usuário vendedor comunicar imediatamente a finalização de qualquer venda para atualização do site, interrompendo, dessa maneira, o anúncio do que já foi comercializado.
O usuário vendedor reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio, isentando o BQ Negócios de qualquer responsabilidade nesse sentido. E reconhece ainda que é sua obrigação incluir em seus anúncios as imagens, fotografias, informações atualizadas sobre o produto/serviço e preço, incluindo advertências que sejam requeridas pela legislação em vigor para a venda ou publicidade dos produtos e serviços.
O usuário vendedor autoriza o BQ Negócios a utilizar, publicar, reproduzir e/ou adaptar as imagens e fotografias incluídas em seus anúncios, seu nome comercial, marcas, frases publicitárias, logotipos, desenhos, imagens e qualquer outro sinal distintivo que identifique o usuário e seus produtos ou serviços (marca) e as informações sobre seus produtos e serviços.
Em virtude de o BQ Negócios não figurar como parte nas negociações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os usuários, a responsabilidade por todas as obrigações decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do usuário vendedor. Da mesma maneira, o BQ Negócios não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre usuário comprador e usuário vendedor. O usuário vendedor que atue de forma contínua, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.
Em caso de dúvida, fale conosco pela página de Contato do site.